O presidente Jair Bolsonaro quer realizar mudanças e trazer um novo Bolsa Família. Além do nome que também será trocado o governo pretende implementar novas regras para aqueles que desejarem se beneficiar com o programa.
A medida provisória apresentada faz parte da reformulação do programa que foi criado durante governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) em 2003. Agora, o programa deve receber o nome de Renda Brasil.
Além da mudança no título o atual governo estuda colocar em prática uma nova regra, a da meritocracia, no qual o aluno irá receber um extra no salário por meio do seu desempenho. O governo pretende pagar um percentual aos estudantes que concluírem o 3º ano, 6º ano e o 9º ano do ensino fundamental.
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Os estudantes que concluírem o 1º, 2º e 3º ano do ensino médio também terão direito ao adicional.
Além dessa regra, está sendo avaliada o pagamento dos benefícios para as famílias que têm entre os seus integrantes crianças que estão na primeira infância, ou seja, que tenham até 36 meses e para os jovens que tenham idade até 21 anos.
Há outras medidas que estão sendo debatidas pelo governo para o novo Bolsa Família. Uma delas é a injeção de recursos no programa e a aplicação de critérios novos para realizar a transferência de renda para as famílias pobres.
Essa proposta de meritocracia, que é considerada um incentivo aos alunos, está sendo elaborada pelo Ministério da Cidadania, porém ainda deverá passar pela Casa Civil e pelo Ministério da Economia, que realizaram os ajustes finais.
A discussão sobre a reformulação no programa acontece desde o mês de agosto, o governo pretende desvincular o benefício do Partido dos Trabalhadores (PT) e criar a sua própria marca social.
Neste ano, o orçamento que foi destinado ao programa é de R$29,4 bilhões. Desse montante já foram gastos, apenas em outubro, um total de R$2,5 bilhões com o pagamento do benefício para 13,5 milhões de famílias.
Para os pagamentos que serão realizados no próximo ano o governo reservou R$30 bilhões. Dentro dessa quantia não está inserido o valor que será pago de 13º as famílias, que o presidente Jair Bolsonaro pretende tornar uma lei.
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