Cobrança de taxa do seguro desemprego tem previsão para começar

Após a aprovação do Programa Verde e Amarelo, o seguro desemprego passará a contar com um desconto mínimo de 7,5% para contribuição ao INSS. Segundo o governo federal, a medida entrará em vigor a partir do dia 1 de março de 2020 e impactará diretamente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Cobrança de taxa do seguro desemprego tem previsão para começar
Cobrança de taxa do seguro desemprego tem previsão para começar

O anuncio foi feito na última semana e apresentou as estatísticas da proposta. Atualmente, o benefício está baseado no valor mínimo de R$ 998 indo a R$ 1.735,29.

Seu cálculo é feito de acordo com a média salarial do trabalhador nos últimos três meses (antes da demissão) e determina que o recebimento não pode ser inferior ao salário mínimo em vigor.

Leia também: Taxa do seguro desemprego inclui benefício pago aos pescadores

Entretanto, caso o reajuste seja aprovado, as alíquotas passarão a variar entre 7,5% e 9%. Segundo a Secretaria Especial de Trabalho, aqueles que receberem o valor máximo do benefício deverão recolher 7,5% sobre o salário mínimo e 9% sobre o excedente.

Com o atual salário mínimo em R$ 998 e o máximo em R$ 1.735,29, as contribuições em 2019 estariam entre R$ 74,85 e R$ 141,20, conforme determina a proposta.

Veja simulações:

  • Salário de R$ 998 – seguro-desemprego de R$ 998
  • Alíquota previdenciária de 7,5%: R$ 74,85
  • Total do benefício com o desconto: R$ 923,15

Média salarial de R$ 1.500 – seguro-desemprego de R$ 1.200

  • Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 998: R$ 74,85
  • Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 202: R$ 18,18
  • Total do benefício com o desconto: R$ 1.106,97

Média salarial era de R$ 3 mil – seguro-desemprego de R$ 1.735,29

  • Alíquota previdenciária de 7,5% sobre R$ 998: R$ 74,85
  • Alíquota previdenciária de 9% sobre R$ 737,29: R$ 66,35
  • Total do benefício com o desconto: R$ 1.594,09

Segundo o governo, espera-se que haja uma injeção de R$ 12 milhões na economia nacional pelos próximos cincos anos. O projeto segue em avaliação no congresso e precisa ser validado até o dia 10 de março, caso contrário será desconsiderado.

Seguro-desemprego: o que é e quem tem direito

Trata-se de um benefício concedido ao trabalhador que for demitido sem justa causa. Pode recebe-lo aqueles que trabalharam de carteira assinada e foram dispensados sem justificativas.

Além disso, têm direito também, pessoas com o contrato suspenso por causa da participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, pescadores profissionais em período de escassez e trabalhadores encontrados em condição semelhante à escravidão.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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