O Governo Federal lançou no mês de novembro um programa para incentivar a qualificação profissional e aumentar a geração de renda e emprego. Com o nome Programa Verde e Amarelo, o governo tem a expectativa que o projeto consiga gerar durante três anos aproximadamente 1,8 milhões de empregos.
A iniciativa visa atingir os jovens que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho ou a procura do seu primeiro emprego. Pessoas com idade entre 18 e 29 anos.
Aqueles que estão cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sendo trabalhadores desempregados, serão os beneficiários pelo Programa Verde e Amarelo.
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O Programa também atinge os trabalhadores que estão empregados, porém, suas ocupações podem sofrer com a diminuição das vagas de trabalho, por causa da modernização da tecnologia.
Para este público serão oferecidos formas para que haja a requalificação ou a recolocação do individuo no mercado de trabalho.
Além da meta de gerar cerca de 1,8 milhões de empregos, o governo também espera qualificar em 50% esses trabalhadores ingressados no mercado de trabalho em até um ano depois da realização dos cursos.
A qualificação dos profissionais será realizada através de vouchers, que ajudará o processo de formação dos mesmos.
Os Vouchers vão representar vagas em cursos oferecidos sem nenhum custo para os trabalhadores e que serão usados para que as empresas treinem seus colaboradores e novos contratados em áreas e competências que são de extrema importância para as companhias.
O Programa se resume a um contrato de trabalho voltado para pessoas de 18 a 29 anos em primeiro emprego, obtendo a remuneração de até 1,5 salário mínimo, por um prazo de até 24 meses. A substituição de mão de obra não será permitida, apenas novas contratações, tendo um limite de 20% do total de funcionários.
A empresa ganha desoneração na folha e tem uma redução no custo da mão de obra que fica entre 30% e 34%, conforme apresentou o Ministério da Economia. Para subsidiar esse benefício, o governo indicou cobrança do INSS sobre o Seguro-desemprego.
As vantagens do programa podem ser a Manutenção dos direitos constitucionais dos empregados, respeito a convenções e acordos coletivos, pagamentos antecipados, depósito de um FGTS menor ( que pode ser questionado se é vantagem ou não).
As desvantagens seriam a redução da multa rescisória de 40% para 20%, seguro por exposição a risco e adicional de periculosidade reduzido, o empregado poderá trabalhar sábados, domingos e feriados.
