Salário mínimo para 2020 ainda é incerto; veja possibilidades

O salário mínimo segue sem previsão de reajuste no Brasil. Em entrevista à rádio CBN, Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, afirmou que o governo ainda não decidiu o valor do salário mínimo para 2020. Segundo ele, a redução anunciada na semana passada, de R$ 1.039 para R$ 1.031, ainda não foi confirmada e poderá sofrer modificações.

Salário mínimo para 2020 ainda é incerto; veja possibilidades
Salário mínimo para 2020 ainda é incerto; veja possibilidades

Em sua fala, o secretário informou que a redução do valor no orçamento ocorreu graças a queda no INPC (índice de inflação que corrige o piso nacional) de 2019, que agora está em 3,26%.

“O Orçamento é feito baseado em parâmetros. O mínimo tem correção pelo INPC e temos observado redução do valor para o ano de 2019. Aplicamos diretamente uma fórmula. Como caiu, a estimativa anterior também foi reduzida. A lei não proíbe um valor maior (para o mínimo), mas estamos de forma transparente corrigindo pelo INPC”, explicou.

Leia também: Salário mínimo de 2020 vai alcançar valor menor que o projetado

Entretanto, enfatiza que o reajuste final segue em processo de análise e ainda está sujeito a modificações. Segundo ele, o governo ainda não finalizou o projeto que define o valor total do salário, que teoricamente deveria entrar em vigor no mês de fevereiro.

Data para definição do salário mínimo para 2020

O prazo final de envio do planejamento ao Congresso Nacional é de 31 de dezembro. Apenas por meio dele será possível modificar o projeto de Lei Orçamentária. Normalmente, o reajuste precisa estar definido e homologado em janeiro, para que no mês seguinte já caia na conta dos trabalhadores.

Segundo Waldery, a definição do valor influenciará diretamente na economia nacional. “Esse é um dos itens mais importantes para a composição do PIB. Mais de 60% (do PIB) é consumo. Mas as despesas também são importantes. É importante ter equilíbrio para o crescimento do PIB no curto prazo e ao longo do tempo”, afirmou.

Considerando que o salário é utilizado como base para pagamentos de benefícios como seguro desemprego, pensões e auxílios do INSS e demais direitos trabalhistas. A cada R$1 de acréscimo no salário, equivale a R$300 milhões à mais no orçamento.

Reajustes nas contas públicas

Com a redução do salário, o governo poderá reorganizar suas contas. O Ministério da Economia reforçou que, para 2020 a regra será baseada apenas na correção pela inflação, impossibilitando qualquer possibilidade de aumento.

E não mais considerando o Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado, como era feito nos governos anteriores.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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