O pagamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário destinado aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos, pode sofrer alterações. O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, propõe acabar com o benefício e redirecionar o dinheiro para outros programas sociais, como o Bolsa Família.
O Tesouro Nacional defende a pauta das mudanças, por estimar um crescimento real de 41,6% nos gastos com esse benefício até 2030. Só em 2018, o governo gastou R$17,2 bilhões com o abono salarial. Projeções apontam o crescimento para R$ 38 bilhões em 2030. Os dados são de estudo divulgado na última semana pelo Tesouro.
De acordo com avaliação do governo, o benefício não tem sido direcionado para famílias necessitadas, e, sim, atendendo apenas aos mais ricos.
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“O filho de bilionário que esteja no primeiro emprego e receba entre 1 e 1,5 salário mínimo pode ter direito a abono. É a regra do benefício. Já o Bolsa Família, pelo contrário, vai de fato para mais pobres, é bem focalizado. O Bolsa Família é um programa barato, que custa cerca de 0,5% do PIB. Temos de tornar o gasto público mais distributivo”, disse Almeida ao divulgar o estudo.
Na reforma da Previdência, o governo tentou restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem apenas o salário mínimo. A Câmara dos Deputados aumentou um pouco o limite, para 1,2 salário. O Senado, no entanto, derrubou a mudança na votação em primeiro turno, mantendo as regras atuais e reduzindo a economia com a reforma em R$ 76,4 bilhões nos próximos dez anos.
O secretário ainda destaca “a derrubada da mudança no abono significa que ela nunca mais será discutida? Não. Eventualmente podemos chegar a um momento com ambiente político (para mudar o abono). Eu preferia que a economia do abono fosse integralmente para o Bolsa família”, complementa.
O estudo ainda detalha que para o seguro-desemprego, o aumento esperado é de R$ 36,3 bilhões, um aumento de 50,1%. Já para 2030 o cenário demonstra um gasto de R$ 84,8 bilhões. Com as correções de gastos propostas pelo governo, em 2030 as despesas com o benefício seria de R$ 56,1 bilhões.
