Reflexos econômicos no mercado de trabalho. Dados do Ministério da Economia apontam um crescimento de 4,5% no valor do seguro desemprego no Ceará. Entre os meses de janeiro e outubro, o estado já recebeu mais de R$ 861 milhões destinados ao pagamento do benefício. Se comparados ao ano passado, os números representam um crescimento considerável de demissões.
Em 2018, entre os mesmos meses, foram gastos R$ 823.900.434,57 com o seguro desemprego. Entretanto, o valor atual já ultrapassa a faixa e, segundo especialistas, pretende ser ainda maior mediante a instauração do programa Verde e Amarelo.
A partir do próximo ano, o Governo Federal passará a aplicar uma taxa de contribuição previdenciária de 7,5% sob o seguro. O valor será destinado para poder financiar o Verde e Amarelo que tem como objetivo dar a jovens entre 18 e 29 anos a oportunidade de entrar no mercado de trabalho.
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Divulgado durante o mês de novembro, o programa vem dividindo opiniões. Seja pela redução do pagamento de taxas por parte dos empregadores ou pela diminuição de direito dos empregados, especialistas e sociedade civil vem debatendo os efeitos e causas da medida assinada por Jair Bolsonaro.
Taxação do seguro desemprego
Neto Oliveira, Coordenador do Sine/IDT, pontua que a taxação de 7,5% estipulada pelo Verde e Amarelo acabará sendo boa para os brasileiros. Segundo ele, o valor deve ser visto como uma contribuição que ajudará no cálculo da aposentadoria. Empregados mais cedo, estes jovens já poderão dar início ao tempo de contribuição mínimo exigido pela reforma da previdência.
“A gente considera uma avaliação positiva, já que a dificuldade de encontrar um emprego é grande atualmente. O trabalhador, quando sai do emprego, não se preocupa com as contribuições com a Previdência, então é uma alternativa boa para garantir a aposentadoria”, disse.
Quanto ao pagamento de impostos sobre o seguro desemprego, Neto afirma que por meio dele o trabalhador possa garantir seus direitos em benefícios como auxílio-doença, por exemplo.
“Sem essa taxação, o trabalhador não estaria contribuindo e, se ele continua pagando o benefício, fica garantido dentro da seguridade social. Sem essa contribuição, ficaria descoberto. Nisso, ele fica resguardado”, explicou Neto Oliveira.
Sobre o estado do Ceará, o analista afirmou que o número do desemprego deve ser relacionado a fase de adaptação para com os novos modelos de contratação. Ele enfatiza que, segundo os dados do IDT, a região teve um acréscimo de 23% em vagas de regime intermitente e temporário.
Desigualdade em destaque
Já quem crítica o programa, alega que será uma forma de reforçar a desigualdade social no país e que a taxação de 7,5% é prejudicial ao trabalhador que já precisará lidar com reajustes em seu salário e demais benefícios.
Reginaldo Aguiar, superintendente regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), alega que o Verde e Amarelo tem como objetivo agradar o patrão. Entretanto, seus funcionários seguiram desfavorecidos e terão valores menores do que o esperado.
“Essa medida vem no sentido de desonerar e trazer mais facilidades para o patronato, mas não vai gerar emprego algum. O peso da folha de pagamento no orçamento das empresas é muito baixo. E a carteira verde amarela é uma medida inócua”, declarou.
Para ele, há outras maneiras de reativar a economia brasileira sem prejudicar os menos favorecidos. O superintende defende que de nada adianta uma economia estável se isso for ajudar a elevar a desigualdade social que já é tão presente no território nacional.
“Se a economia está ruim, não é tirando renda de pobre que vamos fazer com que ela se aqueça. O mundo está estável, com os países desenvolvidos parados, então não virá estímulo externo. Vamos aumentar a concentração de renda e fazer com a distância entre ricos e pobres aumente e isso não vai ter um efeito bom”, finalizou.
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