Após manchas de óleo nas praias serem encontradas por diversas regiões do país, o Governo Federal anuncia uma Medida Provisória (MP) para indenizar os pescadores das regiões danificadas. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (29) por meio de uma publicação no Diário Oficial da União. O valor do auxílio é de R$ 1.996 e será pago em duas parcelas iguais.
Segundo o texto da MP, terão direito de receber a quantia todos os pescadores profissionais artesanais que trabalhem nas praias afetadas. O processo para autorizar a retirada do benefício ainda não foi informado pelos administradores públicos.
Entretanto, divulgaram que após a data de liberação do pagamento os beneficiários terão até 90 dias para poder retirar o dinheiro.
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A medida ainda está em processo de aceitação e pode não entrar em vigor. Para ser consolidada, é preciso que o Congresso Nacional a aprove durante os próximos 120 dias, caso contrário perderá sua validade.
Durante o tempo de análise, os parlamentares poderão ainda alterar ou reajustar seu texto.
Segundo dados do Ibama, liberado nessa última quinta-feira (28), as regiões atingidas já contabilizam mais de 800 praias somente no Nordeste. Além disso, as manchas apareceram também no Espírito Santo e Rio de Janeiro.
O primeiro caso com óleo nas praias ocorreu no dia 30 de agosto. A Paraíba foi a primeira cidade onde se encontrou vestígios do resíduo. Desde então, Pernambuco, Bahia, Maceió, Sergipe e demais regiões foram gravemente afetadas.
Sociedade em estado de alerta com o óleo nas praias
Para amenizar os efeitos da tragédia a sociedade civil criou grupos de intervenção que tinham como objetivo retirar as manchas que chegaram nas areias e corais. Durante semanas foram realizados plantões de monitoramento para poder conter a situação.
Além disso, instituições como o Ibama, Marinha, Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) vem realizando pesquisas para medir o impacto do desastre.
Decisão do governo
Segundo o Ministério da Agricultura, a medida que concede o benefício para os pescadores tem como objetivo ajuda-los financeiramente, tendo em vista que durante os próximos meses terão a pesca comprometida.
Sobre o consumo dos pescados, o Ministério da Saúde, Agricultura e Pecuária informaram que ainda não se sabe exatamente os riscos e também a dimensão no caso. De modo que não sabem informar se é seguro ou não consumir tais alimentos que tiveram contato com o óleo nas praias.
Eduarda Andrade é graduanda em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Além de redatora do FDR, atua como estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado-PE e pesquisadora UNICAP/CNPq com projetos na área de Economia Criativa, Políticas Públicas e Tecnologia da Informação e da Comunicação.
