Após manchas de óleo nas praias serem encontradas por diversas regiões do país, o Governo Federal anuncia uma Medida Provisória (MP) para indenizar os pescadores das regiões danificadas. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (29) por meio de uma publicação no Diário Oficial da União. O valor do auxílio é de R$ 1.996 e será pago em duas parcelas iguais.
Segundo o texto da MP, terão direito de receber a quantia todos os pescadores profissionais artesanais que trabalhem nas praias afetadas. O processo para autorizar a retirada do benefício ainda não foi informado pelos administradores públicos.
Entretanto, divulgaram que após a data de liberação do pagamento os beneficiários terão até 90 dias para poder retirar o dinheiro.
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A medida ainda está em processo de aceitação e pode não entrar em vigor. Para ser consolidada, é preciso que o Congresso Nacional a aprove durante os próximos 120 dias, caso contrário perderá sua validade.
Durante o tempo de análise, os parlamentares poderão ainda alterar ou reajustar seu texto.
Segundo dados do Ibama, liberado nessa última quinta-feira (28), as regiões atingidas já contabilizam mais de 800 praias somente no Nordeste. Além disso, as manchas apareceram também no Espírito Santo e Rio de Janeiro.
O primeiro caso com óleo nas praias ocorreu no dia 30 de agosto. A Paraíba foi a primeira cidade onde se encontrou vestígios do resíduo. Desde então, Pernambuco, Bahia, Maceió, Sergipe e demais regiões foram gravemente afetadas.
Sociedade em estado de alerta com o óleo nas praias
Para amenizar os efeitos da tragédia a sociedade civil criou grupos de intervenção que tinham como objetivo retirar as manchas que chegaram nas areias e corais. Durante semanas foram realizados plantões de monitoramento para poder conter a situação.
Além disso, instituições como o Ibama, Marinha, Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) vem realizando pesquisas para medir o impacto do desastre.
Decisão do governo
Segundo o Ministério da Agricultura, a medida que concede o benefício para os pescadores tem como objetivo ajuda-los financeiramente, tendo em vista que durante os próximos meses terão a pesca comprometida.
Sobre o consumo dos pescados, o Ministério da Saúde, Agricultura e Pecuária informaram que ainda não se sabe exatamente os riscos e também a dimensão no caso. De modo que não sabem informar se é seguro ou não consumir tais alimentos que tiveram contato com o óleo nas praias.
Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
