Condicionalidades do Bolsa Família: regras para manter o benefício

Considerado um dos principais programas sociais do Governo Federal, o Bolsa Família atende cerca de 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Ele tem como objetivo ajudar os cidadãos em situação de vulnerabilidade que tenham uma renda mínima de R$ 89. Entretanto, para participar é preciso estar atento e atender há algumas condicionalidades do Bolsa Família impostas pelo Ministério da Cidadania.

Condicionalidades do Bolsa Família: regras para manter o benefício
Condicionalidades do Bolsa Família: regras para manter o benefício

Apesar de ser destinado para todos os brasileiros que estão em situação de pobreza, o programa exige que seus cadastrados tenham algumas obrigações. O valor das bolsas variam de acordo com a realidade de cada família. Aquelas que têm filhos recém nascidos ou gestantes, por exemplo, devem cumprir alguns compromissos.

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Entenda as condicionalidades do Bolsa Família

No caso daquelas famílias que têm entre os beneficiários crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, é preciso que estejam devidamente matriculados em escolas públicas para poder receber a bolsa destinada a eles.

Os alunos precisam ter uma freqüência escolar de pelo menos 85% (crianças e jovens até os 15) e de 75% (adolescentes com 16 e 17 anos). Caso estejam doentes ou precisam se ausentar por algum motivo, seus pais ou responsáveis devem ir até a escola justificar a situação.

A falta ficará marcada no registro escolar de cada aluno e pode resultar em seu desligamento do programa caso seja comprovado uma falta de compromisso para com os estudos. O Sistema Presença/MEC (portal do governo) disponibiliza para os pais uma lista com 88 motivos de falta que sejam aceitos.

Confira a lista de motivos de justificativa das faltas: clique aqui

Na área de saúde

Já na área de saúde é preciso que as crianças de até 7 anos estejam com as vacinas em dia. Além disso, o programa obriga que os cadastrados estejam com seus exames atualizados e façam um acompanhamento de seu crescimento de desenvolvimento.

As mulheres gestantes devem prestar conta de seu pré-natal e comparecer as consultas na Unidade de Saúde para poder manter o governo informado sobre o estado de sua gravidez.

O que acontece com as famílias que descumprem os compromissos do Bolsa Família?

A punição varia de acordo com quantidade de vezes que a família descumpriu as regras. Ao ser notificado pela primeira vez, os cadastrados têm o benefício bloqueado por um mês. Na segunda, a bolsa é suspensa, mas poderá ser retirada após as correções.

Na terceira, a família terá o valor cancelado por dois meses e a não poderá retirar as parcelas atrasadas. Se houver novas irregularidades o beneficio deverá ser cancelado e os cadastrados serão automaticamente desligados do programa.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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