Considerado um dos principais programas sociais do Governo Federal, o Bolsa Família atende cerca de 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Ele tem como objetivo ajudar os cidadãos em situação de vulnerabilidade que tenham uma renda mínima de R$ 89. Entretanto, para participar é preciso estar atento e atender há algumas condicionalidades do Bolsa Família impostas pelo Ministério da Cidadania.
Apesar de ser destinado para todos os brasileiros que estão em situação de pobreza, o programa exige que seus cadastrados tenham algumas obrigações. O valor das bolsas variam de acordo com a realidade de cada família. Aquelas que têm filhos recém nascidos ou gestantes, por exemplo, devem cumprir alguns compromissos.
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Entenda as condicionalidades do Bolsa Família
No caso daquelas famílias que têm entre os beneficiários crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, é preciso que estejam devidamente matriculados em escolas públicas para poder receber a bolsa destinada a eles.
Os alunos precisam ter uma freqüência escolar de pelo menos 85% (crianças e jovens até os 15) e de 75% (adolescentes com 16 e 17 anos). Caso estejam doentes ou precisam se ausentar por algum motivo, seus pais ou responsáveis devem ir até a escola justificar a situação.
A falta ficará marcada no registro escolar de cada aluno e pode resultar em seu desligamento do programa caso seja comprovado uma falta de compromisso para com os estudos. O Sistema Presença/MEC (portal do governo) disponibiliza para os pais uma lista com 88 motivos de falta que sejam aceitos.
Confira a lista de motivos de justificativa das faltas: clique aqui
Na área de saúde
Já na área de saúde é preciso que as crianças de até 7 anos estejam com as vacinas em dia. Além disso, o programa obriga que os cadastrados estejam com seus exames atualizados e façam um acompanhamento de seu crescimento de desenvolvimento.
As mulheres gestantes devem prestar conta de seu pré-natal e comparecer as consultas na Unidade de Saúde para poder manter o governo informado sobre o estado de sua gravidez.
O que acontece com as famílias que descumprem os compromissos do Bolsa Família?
A punição varia de acordo com quantidade de vezes que a família descumpriu as regras. Ao ser notificado pela primeira vez, os cadastrados têm o benefício bloqueado por um mês. Na segunda, a bolsa é suspensa, mas poderá ser retirada após as correções.
Na terceira, a família terá o valor cancelado por dois meses e a não poderá retirar as parcelas atrasadas. Se houver novas irregularidades o beneficio deverá ser cancelado e os cadastrados serão automaticamente desligados do programa.
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