13° salário e abono das férias: quem pode receber?

O fim do ano está chegando e com ele muitos trabalhadores se animam para receber o 13° salário. Trata-se de um pagamento extra ofertado para quem trabalha de carteira assinada. Seu pagamento é dividido em duas parcelas e pode ainda ser somado também ao abono das férias.

13° salário e abono das férias: quem pode receber?
13° salário e abono das férias: quem pode receber?

Se você ainda tem dúvidas quanto ao valor exato e se tem direito dos benefícios, confira algumas instruções abaixo.

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Quem tem direito ao décimo terceiro e ao abono de férias?

Conforme consta nos direitos trabalhistas nacionais, todo o trabalhador de carteira assinada tem direito de receber a 13ª parcela de seu salário.

O caso das férias também é um benefício que dever ser concedido mediante ao tempo de serviço, havendo a possibilidade de negociação com o empregado caso não deseje se ausentar e receber a mais pelos dias trabalhados.

Quem é demitido tem direito ao 13° salário?

Apenas os funcionários demitidos sem justa causa podem receber a parcela extra. Para esse grupo em específico o valor do 13° é baseado nos meses trabalhados.

Como calcular o valor da primeira parcela do 13°?

O pagamento deve ser liberado até o dia 30 de novembro e corresponde à metade do salário registrado em sua carteira. Ou seja, se receber R$ 1.200, o primeiro pagamento será de R$ 600.

Vale lembrar que o pagamento em cheio só é feito se o contratado tiver um ano de empresa, caso contrário o valor é calculado a partir do tempo de serviço + salário.

Veja exemplos de cálculos.

Trabalhou o ano inteiro e ganha salário de R$ 1.900: R$ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 158,33 R$ 158,33 x 12 (meses trabalhados): R$ 1.900 Valor da 1ª parcela: R$ 1.900 x 50% = R$ 950

Trabalhou 4 meses e ganha salário de R$ 1.900: R$ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 158,33 R$ 158,33 x 4 (meses trabalhados) = R$ 633,32 Valor da 1ª parcela: R$ 633,32 x 50% = R$ 316,66

O pagamento do décimo terceiro e das férias podem ser negociados para que sejam concedidos juntos, também dividindo a quantia em duas vezes.

Como calcular o valor da segunda parcela do décimo terceiro?

Simples, corresponde ao valor restante de seu salário. Entretanto, nesse segundo pagamento são descontadas as taxas da Previdência Social, Imposto de Renda e pensão alimentícia (se houver). O prazo final do pagamento é até o dia 20 de dezembro, podendo ser antecipando caso a data seja em algum feriado.

Quando o trabalhador passa a ter direito às férias?

Simples, a partir do momento em que teve sua carteira assinada. A cada 30 dias de serviço, ele ganha 2,5 de férias, chamado de “avos férias”. O valor do pagamento é similar ao 13º, tendo em vista que o cálculo também é feito a partir dos meses trabalhados, tendo o salário como base.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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