Cancelado o aumento de 10% no IPTU Campinas 2020

Em duas sessões extraordinárias, realizadas nesta segunda-feira (25), os vereadores de Campinas aprovaram o projeto de lei que cancela o aumento de 10% previsto sobre o valor do IPTU Campinas 2020 para os imóveis residenciais.

Cancelado o aumento de 10% no IPTU Campinas 2020
Cancelado o aumento de 10% no IPTU Campinas 2020

A primeira sessão de votação deu início às 9 horas, na qual a emenda foi rejeitada pela comissão e não foi para a votação no plenário.

A segunda sessão foi realizada logo em seguida e novamente a emenda foi rejeitada. Ao todo, as duas sessões tiveram duas horas e meia de duração.

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Apesar disso, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade entres os 29 parlamentares que estavam presentes e nas duas sessões realizadas.

O aumento do IPTU já havia sido aprovado pela administração no ano de 2017, após a revisão da Planta Genérica de Valores. A revisão foi aprovada pela mesma Câmara, também em duas sessões extraordinárias, e previa o aumento de até 50% para alguns imóveis.

Nestes casos, o aumento foi parcelado. Foram 30% em janeiro de 2018 e 10% em janeiro de 2019. Outros 10% seriam aplicados em janeiro no IPTU Campinas de 2020, essa é a parcela que agora está sendo suspensa.

Com essa decisão, cerca de 150 mil imóveis residenciais serão beneficiados com a nova medida. A única alteração no valor do imposto será decorrente apenas do índice de inflação em 2,55% no valor da unidade fiscal aplicada no município (UFIC), que subirá de R$ 3,52 para R$ 3,61 a partir de janeiro.

A emenda votada estendia o cancelamento do aumento no IPTU para imóveis comerciais e industriais, porém, o parecer foi contrário e manteve as regras que já eram vigentes.

Sendo assim os demais imóveis como comércios e indústrias terão um aumento de até 12,8% no próximo ano, já que para essa categoria os impostos em Ufics terá até 10% de aumento em 2020.

A suspensão foi possível pela arrecadação da Prefeitura com o último Refis e pela devolução de R$ 30 milhões, que sobraram, do orçamento do Legislativo para o Executivo.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para a prefeitura, na qual deve ser sancionada pelo prefeito da cidade.

Além disso, foram votadas outras medidas como o aumento do subsidio recebeido pelo prefeito e por secretários municipais.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.