Um novo capítulo para a Reforma da Previdência, nessa terça-feira (19), o Senado aprovou um reajuste no cálculo das aposentadoria do INSS. A medida foi aceita com 54 votos, determinando que o valor será baseado sobre as 80% maiores contribuições do trabalhador, desconsiderando os seus salários menores.
Já a partir do dia 1 de janeiro de 2022, a taxa subiria para 90% e alcançaria o valor total de 100% apenas em 2025. Anteriormente, a proposta determinava que deveria ser considerado todo o histórico de contribuições do trabalhador desde julho de 1994.
Tal ajuste poderá subir os gastos da união em cerca de R$ 20 milhões durante os próximos dez anos. O texto ainda segue em análise até a sua validação na Câmara dos Deputados.
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Apesar do desejo do governo de manter as medidas aprovadas no último dia 11, a oposição conseguiu fazer com que os interlocutores de Jair Bolsonaro cedessem mediante aos pontos ainda em análise.
PEC Paralela e a aposentadoria do INSS
Durante a assembleia, também foi debatido o texto da PEC Paralela. Trata-se de um desdobramento da reforma destinado aos servidores públicos municipais e estaduais.
A proposta tem como objetivo reestruturar a aposentadoria deste grupo, de modo que governadores e prefeitos possam replicar o endurecimento das regras previdenciárias para os funcionários.
Segundo o texto, caso um estado adote o sistema da reforma, todos os municípios precisaram aplicar as mesmas regras para seus servidores. Além disso, modificou-se também a idade mínima de aposentadoria das mulheres, que agora passará a ser de 60 anos, podendo chegar aos 62 em 2023 considerando os reajustes a cada seis meses.
Já na aposentadoria masculina, ficou determinado que os homens terão um tempo de contribuição mínimo de 15 anos, estando ou não já dentro do mercado. O texto anterior estabelecia um período de 20 anos.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que a versão final da PEC paralela, aprovada em primeiro turno, teria um impacto neutro nas contas públicas da União.
Entretanto, as novas propostas sugerem uma economia de cerca de R$ 350 bilhões para os próximos 10 anos. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados que definirá sua validação.
