Com cancelamento do DPVAT governo não sabe quem pagará por impressão de documentos

Talvez os brasileiros que comprarem novos carros em 2020 enfrentem problemas quanto à documentação dos veículos. Graças ao cancelamento do DPVAT, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, não se sabe quem será a empresa responsável pela produção do papel que registra os automóveis.

Com cancelamento do DPVAT governo não sabe quem pagará por impressão de documentos
Com cancelamento do DPVAT governo não sabe quem pagará por impressão de documentos

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é utilizado pelo Detran para obter informações como placa, chassi, cores, modelo, entre outras. Ele apresenta o nome do proprietário do veículo e informações sobre o seguro obrigatório em caso de acidente.

Até então produzido pela Seguradora Líder, o papel agora está sem direcionamento uma vez em que a empresa, também responsável pelo DPVAT, foi desvinculada das atividades do governo.

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Seu desligamento está associado a medida de Jair Bolsonaro, assinada no dia 11, na qual determina o fim do benefício que tinha como finalidade assegurar motoristas e pedestres em casos de acidente de trânsito.

Possíveis soluções

São mais de 65 milhões de veículos licenciados anualmente no Brasil, na qual o governo precisará arrumar um outro meio para conceder o documento.

Ao serem questionados sobre qual a possível solução, os administradores públicos federais alegaram que ainda está sendo estruturado um novo planejamento para a confecção do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo.

Uma das possibilidades levantadas é de que a emissão volte a ser uma obrigação do Detran, conforme acontecia há décadas atrás.

Quanto a isso, o departamento de trânsito informou que está avaliando os ajustes e procedimentos possíveis após a decisão de Bolsonaro.

É válido ressaltar que teoricamente os documentos daqueles que compraram novos automóveis este ano deveriam começar a ser entregues na virada de ano. Por enquanto, todos seguem uma resposta sobre como será realizada a fiscalização desses veículos até que se tenha o papel.

Taxas e valores

Segundo dados do governo, somente em 2018 foram feitos mais de 65,2 milhões de Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo. Para recebe-lo, o motorista paga uma taxa definida pelo estado em uma das centrais do Detran.

Ao contabilizar o valor de cada papel pela quantidade de emissões, pode-se perceber que a seguradora Líder, administradora do DPVAT, investia mais de R$ 270 milhões para efetuar os registros.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.