Descontos no pagamento do seguro desemprego? Entenda a proposta do governo

Lançado nesta semana o programa Verde e Amarelo, que estimula a criação de vagas de emprego para jovens, veio também com uma proposta para trabalhadores que recebem seguro-desemprego.

Descontos no pagamento do seguro desemprego? Entenda a proposta do governo
Descontos no pagamento do seguro desemprego? Entenda a proposta do governo

O lançamento do programa foi realizado em evento no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

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O plano do governo é de cortar gastos das empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e diminuir a multa em caso de demissão e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para cortar os custos das empresas, os trabalhadores que recebem seguro desemprego passarão a pagar 7,5% de alíquota de contribuição ao INSS.

O benefício, assegurado pela Constituição de 1988, tem como objetivo fornecer suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado.

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O seguro desemprego é pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua. O benefício tem, atualmente, um piso de R$ 998 e um teto equivalente a R$ 1735,29. Com a contribuição de 7,5% ao INSS, o desconto mínimo será de R$ 74,85 e o máximo chegará a R$ 130,15.

A medida foi tomada pelo governo pois os cofres públicos vão deixar de arrecadar R$ 10 bilhões das empresas nos próximos cinco anos.

Já com a cobrança do INSS dos desempregados que ganham o seguro, o governo estima arrecadar R$ 12 bilhões.

A contribuição dos desempregados vai contar como tempo para a aposentadoria. A cobrança do imposto sobre o seguro passa a valer daqui a três meses, de acordo com a medida provisória apresentada pelo governo.

Apesar do programa de estímulo de emprego ter uma data definida para acabar, no final de 2022, a cobrança da taxa sobre o seguro desemprego é permanente.

O programa Verde e Amarelo, tem como foco os jovens de 18 a 29 anos e prevê a redução de encargos trabalhistas para as empresas. Essas faixas etárias foram escolhidas pelo governo por serem as que mais têm dificuldade para se empregar.

O salário recebido pelos jovens não poderá passar de 1,5 salário mínimo, que é uma renda de R$1.497 mensais. Isso deve evitar que as empresas usem a desoneração para a contratação de outros profissionais, com mais qualificação e com dificuldades menores de encontrar emprego.

Essa é a maior ofensiva do governo para a criação de empregos no país. Com esse programa o governo estima que sejam criadas mais de 4 milhões de vagas de empregos nos próximos 3 anos.

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.