O governo de Jair Bolsonaro, lançou nesta segunda-feira (11), o Programa Verde Amarelo. O programa pretende estimular a criação de vagas de empregos para jovens de 18 a 29 anos, que ainda não tiveram o seu primeiro emprego. Em contra partida, para que as contratações se tornem mais vantajosas, diminuiu a contribuição do FGTS a esse público.
Essas mudanças foram realizadas por meio de uma Medida Provisória (MP), que foi assinada pelo presidente, no Palácio do Planalto.
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O programa oferecerá desoneração da folha de pagamento para as empresas que contratarem os jovens nessa modalidade. E só é válida para as vagas que paguem até 1,5 salário mínimo, ou seja, que paguem até R$ 1.497 mensais.
O FGTS também será menor para os jovens, isso vai acontecer por conta da redução da contribuição patronal que vai cair de 8% para 2%.
Além disso, a multa em caso de demissão sem justa causa também irá cair de 40%, que é cobrada no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, para a metade que é de 20%.
O jovem receberá o 1,5 salário mínimo e também o equivalente a 1/12 do adicional de férias e do 13º salário.
Os contratos com base nesse programa poderão ser assinados até o dia 31 de dezembro de 2022 e terão validade de até 24 meses.
O jovem estará habilitado a entrar no programa mesmo se já tiver trabalhado como avulso, intermitente, menor aprendiz ou com contrato de experiência.
De acordo com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, até 1,8 milhão de jovens podem ser beneficiados com a medida até dezembro de 2022.
O governo também estudou a inclusão de pessoas com mais de 55 anos no programa, porém isso acabou não acontecendo e continuando apenas com os jovens.
O programa verde amarelo tem como finalidade a criação de mais vagas de emprego no país.
Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos de programa.
O plano do governo é de cortar gastos das empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e diminuir a multa em caso de demissão e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), daqueles que forem contratados nessa modalidade.
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