FGTS pago aos jovens tem valor menor no novo plano do governo

O governo de Jair Bolsonaro, lançou nesta segunda-feira (11), o Programa Verde Amarelo. O programa pretende estimular a criação de vagas de empregos para jovens de 18 a 29 anos, que ainda não tiveram o seu primeiro emprego. Em contra partida, para que as contratações se tornem mais vantajosas, diminuiu a contribuição do FGTS a esse público.

FGTS pago aos jovens tem valor menor no novo plano do governo
FGTS pago aos jovens tem valor menor no novo plano do governo

Essas mudanças foram realizadas por meio de uma Medida Provisória (MP), que foi assinada pelo presidente, no Palácio do Planalto.

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O programa oferecerá desoneração da folha de pagamento para as empresas que contratarem os jovens nessa modalidade. E só é válida para as vagas que paguem até 1,5 salário mínimo, ou seja, que paguem até R$ 1.497 mensais.

O FGTS também será menor para os jovens, isso vai acontecer por conta da redução da contribuição patronal que vai cair de 8% para 2%.

Além disso, a multa em caso de demissão sem justa causa também irá cair de 40%, que é cobrada no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, para a metade que é de 20%.

O jovem receberá o 1,5 salário mínimo e também o equivalente a 1/12 do adicional de férias e do 13º salário.

Os contratos com base nesse programa poderão ser assinados até o dia 31 de dezembro de 2022 e terão validade de até 24 meses.

O jovem estará habilitado a entrar no programa mesmo se já tiver trabalhado como avulso, intermitente, menor aprendiz ou com contrato de experiência.

De acordo com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, até 1,8 milhão de jovens podem ser beneficiados com a medida até dezembro de 2022.

O governo também estudou a inclusão de pessoas com mais de 55 anos no programa, porém isso acabou não acontecendo e continuando apenas com os jovens.

O programa verde amarelo tem como finalidade a criação de mais vagas de emprego no país.

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos de programa.

O plano do governo é de cortar gastos das empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e diminuir a multa em caso de demissão e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), daqueles que forem contratados nessa modalidade.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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