Atualmente, mais de 13,5 milhões de famílias espalhadas por todo o país são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Ao entrar no programa os beneficiados precisam estar atentos a algumas regras, que caso não sejam cumpridas, levam ao bloqueio do Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
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Os valores pagos para cada família variam de acordo com sua renda mensal por pessoa, mas algumas regras que não são seguidas podem levar ao bloqueio do benefício.
O bloqueio do Bolsa Familia pode ser definido por uma série de motivos. E acaba suspendendo o pagamento do benefício no mês em que foi constatado o erro ou descumprimento da regra.
Motivos que levam ao bloqueio do Bolsa Família:
- Falta de atualização do Cadastro Único, que precisa ser feito de 2 em 2 anos, ou sempre que houver alguma alteração na família ou em sua renda;
- Caso as crianças da família, que estão em idade escolar, não estiverem matriculadas em uma escola ou não estejam frequentando as aulas;
- Se mães que estão gestantes não iniciaram ou não deram continuidade ao pré-natal;
- Quando as crianças que fazem parte do grupo familiar estiverem com vacinas em atraso ou não estiverem fazendo o acompanhamento de sua saúde.
Para realizar o desbloqueio do benefício, é preciso ir até uma agência da Caixa. Se a decisão aconteceu por conta da irregularidade escolar das crianças, é necessário retomar a frequência na escola ou solicitar uma declaração que comprove o motivo das faltas.
Agora, se o bloqueio foi por conta de atualização cadastral é necessário que o beneficiário vá até a prefeitura de onde mora e realize a atualização de seus dados e dos dados da família.
Já se o problema for decorrente da não realização do pré-natal ou carteirinha sem a vacinação completa, é necessário comparecer até o posto mais próximo e realizar a regularização.
As parcelas atrasada do benefício podem ser recebidas depois da regularização feita pelas famílias.
Para fazer parte do programa Bolsa Família, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Com base nas informações fornecidas, é avaliado se a família tem o perfil ou não para ingressar no programa. Em algumas cidades do país o cadastro é realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
A inscrição leva o nome de um titular da família. Os documentos necessários são CPF ou título de eleitor, comprovante de renda e de endereço, além de documentos dos outros integrantes.
Vale lembrar que o bloqueio do Bolsa Família não é similar ao cancelamento. Esse caso é mais brando, e serve como um alerta do Ministério do Desenvolvimento Social para que os beneficiados voltem a seguir a legislação.