A nova forma de retirar recursos do FGTS, permite que o trabalhador saque anualmente, na data do seu aniversário, um valor que obedece o percentual calculado sobre o saldo total do FGTS, acrescido de uma parcela adicional fixa. A Caixa Econômica Federal, já registrou mais de 125,5 mil abonação do saque-aniversário do FGTS, mas vale a pena optar por essa modalidade? Entenda.

FGTS aniversário: saiba se vale a pena optar por essa modalidade
FGTS aniversário: saiba se vale a pena optar por essa modalidade

Com a retirada do saque-aniversário, o trabalhador perderá o direito do saque-rescisão, não podendo sacar o saldo total da conta do FGTS caso seja demitido da empresa. Porém, ainda terá direito à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

O saque-aniversário só irá valer para quem comunicar à Caixa Econômica Federal que quer receber os valores anualmente. Caso este aviso não aconteça, o empregado irá sacar o FGTS apenas nas situações previstas na lei, como por exemplo, a compra de uma casa própria, doença grave, aposentadoria ou demissão sem justa causa. Para fazer a opção do saque-aniversário é preciso comunicar a Caixa Econômica pelo APP FGTS ou pelo site da Caixa.

Os cadastros realizados no sistema da Caixa até dezembro de 2019, terão efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2020, após essa data a opção de receber o benefício terá efeito imediato.

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Em 2020, o pagamento do saque-aniversário deverá obedecer ao calendário definido pela MP 889/2019, quando optar por receber o benefício, o trabalhador irá escolher a data que deseja receber o valor, tendo como opção o 1º ou 10º dia do mês de seu aniversário. A única diferença entre as datas, é que quem optar por receber no 10° dia, a base de cálculo do valor que irá receber terá acréscimo de Juros e Atualização Monetária do mês de saque.

Os valores ficam disponíveis para saque por três meses, começando a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento, ou seja, caso a data de aniversário do trabalhador for no dia 10 de abril, terá de 1º de abril até o último dia útil de junho para efetuar o saque. O trabalhador que não sacar o benefício, terá o dinheiro de volta automaticamente para a sua conta no FGTS.

Caso o trabalhador se arrependa do saque-aniversário, ele poderá retornar ao saque-rescisão, porém a mudança ocorrerá apenas dois anos depois da data de adesão ao saque-aniversário.