Vereadores de Campinas, iriam votar um Projeto de Lei (PL) na noite desta segunda-feira (28) que cancelaria temporariamente a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)  para cidadãos que estivessem desempregados. Porém o autor do PL, o vereador Cidão Santos (PROS) pediu para que o mesmo fosse retirado da pauta de votação da sessão na Câmara de Campinas.

Campinas estuda projeto que isenta desempregados do pagamento do IPTU
Campinas estuda projeto que isenta desempregados do pagamento do IPTU

Cidão Santos, pediu que retirassem o projeto de pauta de votação após a Comissão de Legalidade do Legislativo se reunir em plenário para o debate do Projeto de Lei que tinha como função suspender temporariamente a cobrança de IPTU para as pessoas que estão desempregadas. O objetivo do Projeto era impedir que o nome do contribuinte ficasse na dívida ativa e no banco de dados do Sistema de Proteção ao Crédito.

De acordo com a proposta apresentada pelo vereador, o proprietário do imóvel que está desempregado, deveria requerer o benefício antes de vencer a primeira parcela, estar pelo menos 60 dias desempregado e ter apenas uma residência no município, além do imóvel ser usado exclusivamente para moradia. O pedido poderia ser renovado anualmente, com o contribuinte tendo que comprovar o desemprego por meio de sua carteira de trabalho.

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Outro autor do Projeto de Lei, o vereador Luiz Carlos Rossini (PV), explicou que o Projeto não iria isentar o cidadão do pagamento do imposto e que o mesmo seria pago depois. O objetivo era amenizar a situação crítica que por ventura o cidadão estivesse vivendo, ou seja, o valor a ser pago do imposto ficaria “congelado”, e o cidadão deveria pagar após o fim do desemprego. O vereador Luiz Carlos, assina o projeto junto com o vereador Cidão Santos (PROS).

A principal justificativa dos vereadores que deram iniciativa a este projeto era que as pessoas que estão passando por problemas financeiros e desemprego, tendo como consequência dívidas, teriam seu estado psicológico muito afetado, podendo desenvolver algum tipo de doença, como, por exemplo a depressão,  sendo obrigados então a investirem seu dinheiro em médicos da área.

Por fim, Cidão ainda citou que o projeto acarretaria um alívio nas contas mensais do cidadão, que poderia, com isso, priorizar as despesas urgentes em sua casa. Apesar da retirada, o Projeto de Lei sobre o IPTU pode voltar em pauta na Câmara em outro momento.