Nesta segunda-feira (28), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater sobre os cortes orçamentários e atrasos nos pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Atrasos e cortes no programa Minha Casa Minha Vida viram pauta para discussão na Câmara dos Deputados
Atrasos e cortes no programa Minha Casa Minha Vida viram pauta para discussão na Câmara dos Deputados

Segundo a CNM, o ato gerou forte impactos aos Municípios e construtoras, especialmente relacionado ao atraso de pagamentos das obras vinculadas aos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, na Faixa 1 que beneficia famílias com rendimento de até R$1.800 mensais. E na modalidade entidades urbanas e rural.

O convite foi solicitado por meio do deputado Rafael Motta (PSB-RN) e subscrito pelo deputado João Daniel (PT-SE). Em entrevista, os debutados afirmaram que as dívidas do governo federal, calculadas em mais de R$ 500 milhões, podem estar ameaçando o programa.

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“Além de representar uma importante ação governamental para a redução do déficit habitacional, que atualmente é de quase oito milhões de moradias, o Minha Casa, Minha Vida também constitui instrumento valioso para o aquecimento do setor da construção civil e para a geração de empregos”, afirmou Rafael Motta.

Foram convidados para o debate:

  • O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins;
  • O presidente do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas Boas de Freitas;
  • O presidente do Sinduscon (RN), Silvio Araujo Bezerra;
  • O superintendente Nacional de Habitação, representando a Caixa Econômica Federal, Rodrigo Souza Wermelinger; e
  • A técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios Karla França.

A audiência ocorreu às 10 horas, no plenário 9 com transmissão interativa. A ideia foi discutir soluções para que as famílias cadastradas no programa, que aguardam a possibilidade de novos financiamentos e aquelas que dependem da construção de novos prédios, não sejam prejudicadas.

Para isso, além de trazer métodos para aprimorar o sistema de benefício, os deputados vão cobrar mais disposição do governo para que o Minha Casa Minha Vida caminhe em passos mais firmes. E não se torne uma incerteza para os próximos anos.