Você respeita as normas de transito e se considera um bom motorista? Pois fique ligado! Na última quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um Projeto de Lei (PL) que prevê a concessão de descontos para bons motoristas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Assembleia de SP aguarda sanção do governador para conceder descontos no IPVA 2020
Assembleia de SP aguarda sanção do governador para conceder descontos no IPVA 2020

A medida, ainda em votação, determina que, a cada ano sem infração de trânsito, será concedido um desconto de 5% no IPVA – o máximo de desconto previsto é de 15%. O benefício poderá ser utilizado por motoristas que pagarem o IPVA dentro dos prazos estipulados pela Secretaria Estadual da Fazenda.

No caso dos contribuintes que recorrerem de multas, o desconto será concedido após a conclusão da análise do recurso. Se a infração for de fato anulada, o proprietário poderá usufruir da redução do tributo.

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Beth Sahão, debutada responsável pela instauração da pauta, afirma que se trata de uma oportunidade de valorizar a boa conduta. “Esse desconto é um prêmio para quem conduz o veículo com responsabilidade, não é multado e respeita as leis de trânsito. Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida”, disse a parlamentar.

Sobre a deputada, ela é autora de outras propostas que visam aliviar a carga tributária dos motoristas. Em 2013, criou o projeto que autorizava o parcelamento do IPVA em até dez vezes sem juros, que mesmo aprovado, foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin. Beth também é autora da proposta que reduz a alíquota do tributo para os carros flex, de 4% para 3%, equiparando-a ao que é cobrado dos carros movidos somente a etanol.

Estados como o Rio Grande do Sul e Pará são alguns exemplos onde a idéia já está e funcionamento. Após a proposta, o projeto segue agora para a avaliação do governador João Doria (PSDB).

O IPVA é cobrado sobre todos os veículos automotivos do país, mas possui regras específicas determinadas pela Secretaria da Fazenda do Estado. Incluindo, a organização da alíquota de cobrança sobre o valor venal do automóvel, o calendário de pagamento e o número de parcelas disponíveis.

Hoje no estado, os proprietários que optam por quitar o débito em cota única já recebem desconto no pagamento equivalente a 3%. Outra possibilidade é parcelar a quantia total do imposto em até três vezes.