O fim de ano trará um alivio para os brasileiros cadastrados no Bolsa Família. No último dia 15 de outubro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinaram a Medida Provisória responsável por liberar o 13° Bolsa Família.
A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, afirma que o valor do 13° Bolsa Família será equivalente a parcela de dezembro, e paga segundo o calendário deste mês. Sendo liberado conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), também chamado de PIS ou NIT.
Porém, segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, a medida garante o benefício apenas para 2019, por se tratar de números já previstos no orçamento. Quanto aos anos seguintes, será estruturada uma previsão que poderá liberar o pagamento duplicado no mês de dezembro.
A ação é fruto do aumento de R$ 2,58 milhões no orçamento do Ministério da Cidadania e refletirá no poder de compra de cerca de 13,5 milhões de famílias, que contarão com o valor para regulamentar as contas e movimentar o comércio durante o período festivo.
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A medida entrará em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a proposta não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria.
Pente fino
É válido lembrar que, nos últimos meses, o programa passou por várias análises de aperfeiçoamentos gestacionais, tendo como resultado o combate a fraudes. Visando aprimorar a segurança daqueles já cadastrados, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de informações contidas nas bases de dados oficiais.
A ação teve como objetivo identificar aqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa. Cerca de cinco mil cadastros foram convocados para devolverem os recursos recebidos indevidamente. Estimula-se uma cobrança média de R$ 5,8 milhões.
Sobre o Bolsa Família
O programa atua no complemento de renda e garantia à direitos como educação, saúde e assistência social, visando o desenvolvimento destes que estão em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, os cadastrados possuem renda mensal que varia de R$ 89 a R$ 178.
Seu cadastro é realizado através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, podendo ser feito na gestão municipal do Bolsa Família e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). As últimas pesquisas do governo que cerca de R$ 2,5 bilhões foram destinados para estas famílias, tendo como benefício médio o valor de R$ 189,21.
O calendário de pagamento que vai incluir o 13° Bolsa Família no mês de dezembro, já foi previamente divulgado.
Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
