FGTS: Caixa antecipa saque de R$ 500 e zera taxa de transferência

Nessa segunda-feira (21), a Caixa Econômica Federal informou a antecipação dos saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco. Sendo assim, o cronograma previsto para 2020 passou a atuar já neste mês, deixando como data limite para recebimento o dia 31 de março de 2020. Caso o trabalhador não realize seu saque, os valores retornam para a conta do FGTS.

FGTS: Caixa antecipa saque de R$ 500 e zera taxa de transferência
FGTS: Caixa antecipa saque de R$ 500 e zera taxa de transferência

Segundo a Caixa, até então, cerca de 7.701 pessoas sacaram das contas ativas e inativas do FGTS entre R$ 0,01 e R$ 2,5; outros 145 sacaram de R$ 2,01 a R$ 5, e 5.782 sacaram entre R$ 5,01 e R$ 10. Ao todo, os não correntistas contabilizam aproximadamente 62,5 milhões de pessoas, que poderão receber em torno de R$ 25 bilhões.

É válido ressaltar que o saque imediato se diferencia do saque-aniversário, este previsto para ser pago em abril de 2020. A liberação fracionada de R$ 500 teve início ainda em 2019, e abrange contas vinculadas ao FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também as relacionadas aos empregos anteriores, chamadas contas inativas. Em cerca de 40 dias de saques já foram pagos mais de R$ 15,4 bilhões para cerca de 40% dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Leia mais: Vai sacar o FGTS? Caixa alerta para golpes envolvendo o benefício

Saiba como serão os saques para quem não tem conta poupança na Caixa:

Em setembro a rede bancária iniciou os pagamentos do fundo de garantia. No primeiro calendário, que foi finalizado em outubro, foram inclusos poupantes do banco e correntistas que autorizassem a antecipação.

A partir de 18 de outubro, trabalhadores sem conta na Caixa puderam iniciar o recebimento do FGTS de duas forma:

  • Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas casas lotéricas, com apresentação do documento de identificação e carteira de trabalho;
  • Valores de até R$ 500 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Senha Cidadão ou Cartão Cidadão e senha.

Caso não possua o Cartão Cidadão, o trabalhador poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão que pode ser cadastrada durante o atendimento. Em caso de saque na agência, deve ser apresentado o documento de identidade com foto, número do CPF e Carteira de Trabalho. E ainda, quem desejar pode transferir a quantia para a sua conta em outro banco sem nenhuma cobrança de taxa.

O saque imediato no valor de até R$ 500 não tira o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem ao recebimento de multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.

Inicialmente o pagamento do fundo para quem não tem vínculo com a Caixa foi dividido conforme o mês de nascimento do trabalhador, e seria pago até o mês de março de 2020. Mas, o banco reformulou suas regras e antecipou o calendário com as novas datas a seguir:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 18 de outubro;
  • Nascidos em fevereiro e março: a partir de 25 de outubro;
  • Nascidos em abril e maio: a partir de 8 de novembro;
  • Nascidos em junho e julho: a partir de 22 de novembro;
  • Nascidos em agosto: a partir de 29 de novembro;
  • Nascidos em setembro e outubro: a partir de 6 de dezembro;
  • Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 18 de dezembro.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.