Em recorde histórico o número de Micro Empreendedores Individuais (MEI’s) ultrapassou 9 milhões de inscritos em 2019. Para se ter uma ideia do crescimento, nos primeiros nove meses deste ano, de janeiro a setembro, foram registradas 1,3 milhões de novas micro empresas.  

As informações são do Portal do Empreendedor, que contabiliza 9,031 milhões de MEIs até o fim de setembro. No comparativo com o meses finais do ano anterior a alta é de 16,7% quando a soma de cadastros era de 7,74 milhões. O crescimento é ainda maior se comparado com o período de 12 meses, em setembro de 2018 eram 7,42 milhões o que demonstra acréscimo de 21,6%.  

A criação do MEI veio com a necessidade de trazer um regime tributário que fosse menos burocrático, tão vantajoso quanto as médias empresa, mas com gastos menores. Em 2019 o programa completou 10 anos e com base nos seus números é possível perceber que muitas pessoas têm saído da informalidade contando com esse suporte. São manicure, cabeleireiras, doceiros, mecânicos, vendedores e trabalhadores autônomos em geral.  

Além da popularização e das vantagens em atuar como um prestador de serviço formalizado, o crescimento dos registros pode estar ligado ao cenário econômico do país, por conta da dificuldade em conseguir efetivação dentro das empresas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no trimestre encerrado em agosto foi registrado o maior nível na categoria de trabalho por conta própria, que inclui o MEI, com índice de 4,7%.  

Mais do que uma maneira de driblar o desemprego, a formalização retrata o desejo por iniciar uma carreira. A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Juliana Natrielli, falou sobre a amplitude do MEI que vai muito além da formalização do freela, também conhecido como “bico”. 

“Eu vejo como mais uma opção dentro de um mercado de trabalho que está em mudança no mundo todo. Estamos muito mais ampliando as opções para o cidadão do que restringindo pela situação do desemprego. A crise pode ter colocado mais pessoas para buscar o MEI como uma alternativa, mas que bom que elas têm essa alternativa e não estão na informalidade”, diz.  

O registro como micro empreendedor é simples, feito de maneira online no Portal do Empreendedor. Basta escolher a sua categoria de trabalho, preencher um formulário com informações pessoais e criar login no sistema. O número de CNPJ é automaticamente criado, e para utilização dos benefícios é preciso iniciar o pagamento mensal da contribuição do DAS que varia chegando a no máximo $55,90.