Desde terça-feira (1°) os trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem notificar a Caixa Econômica Federal sobre o desejo de aderir a modalidade do saque aniversário do FGTS. Por meio desse sistema anualmente será possível retirar uma parcela do saldo, que já é direito do funcionário com registro em carteira.

O calendário de pagamentos vai começar em abril de 2020, organizado com base no mês de aniversário do trabalhador. O governo espera que junto com os saques liberados para esse ano, a proposta renda ao país uma movimentação de R$42 bilhões. As quantias variam dependendo de quanto o trabalhador tem em conta.

O cidadão que na soma das suas contas ativas e inativas possui R$4.500 vai receber todos os anos R$1.500. Já que é aplicada alíquota de 30% mais parcela adicional de R$150. Essa quantia pode ser usada como o trabalhador pretender, nos gastos familiares, no pagamento de dívidas ou em investimentos.

As duas modalidades de pagamento do fundo de garantia são opcionais, quem não quiser receber parte do que está disponível não é obrigado a retirar o valor. A autorização do saque aniversário não é automática, os interessados, sejam correntistas ou não correntistas, podem baixar o aplicativo FGTS ou acessar o site da Caixa para autorizar o recebimento.

Quem escolher a categoria tem direito ao recebimento da multa de 40% paga ao empregador no caso de demissão sem justa causa, mas não pode receber o saldo total do fundo na rescisão contratual. Sendo necessário aguardar carência de dois anos para retornar a modalidade original.

O calendário vai começar em abril e finalizar em dezembro.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.