A partir de amanhã (1°) os trabalhadores que optarem pelo saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem comunicar sua decisão à Caixa Econômica Federal. A proposta é fazer com que todos os anos o trabalhador receba um percentual da quantia disponível no fundo sempre no mês do seu aniversário. Como o saque fracionado de até R$500, essa outra modalidade também é opcional, e quem não optar pelo recebimento deixa o valor poupado no fundo.

Escolher retirar parte do saldo anualmente não extingue o direito da utilização do FGTS como financiador de imóveis, também garante o recebimento da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, mas não permite que o valor total disponível na conta seja sacado durante a rescisão contratual. Para retornar a modalidade anterior e receber a quantia integral, o trabalhador vai precisar aguardar dois anos do período de carência.

Por meio da medida provisória divulgada em julho, o governo federal permitiu que o servidor receba entre 5% e 50% da quantia disponível, dependendo do saldo disponível. Quem tem menos dinheiro, recebe maior alíquota. Veja a tabela de aplicações:

Funciona da seguinte forma, o trabalhador que na soma das suas contas ativas e inativas tem disponível R$1.450, por exemplo, vai receber aplicação de alíquota com peso 30% (R$435) mais parcela adicional de R$150, resultando no recebimento anual de pelo menos R$585,00.

Quem optar pelo processo pode acessar o site da Caixa, baixar seu aplicativo ou o App FGTS, telefonar na central 0800 726 0207 ou comparecer presencialmente até uma agência para comunicar o interesse. Os primeiros saques acontecerão em abril do próximo ano, o calendário ainda está sendo organizado para que os trabalhadores recebam o benefício no mês do seu nascimento. A partir de 2021 possivelmente isto vai acontecer, até o momento as datas foram estabelecidas da seguinte forma:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.