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Projeto de lei sobre Minha Casa Minha Vida prevê ações de sustentabilidade

O projeto PLS 253/2016, que prevê o uso de tecnologias, novos padrões e operações que possam diminuir os impactos naturais causados com as construções de prédios e casas voltados ao Minha Casa Minha Vida, foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Plenário.

O relator do projeto é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que por meio do projeto deseja conscientizar as construtoras e balancear o dinheiro público investido nessas obras. Economizando os recursos naturais e principalmente racionando a energia, pontos que tornarão o programa de moradia mais sustentável.

Além deste projeto de habitação, a lei também solicita que as construções, reforma e locação de prédios públicos sigam as mesmas diretrizes de economia e preservação.

“Devemos estimular construções que privilegiem a conservação e o uso racional da energia. Em determinados casos, pode ser melhor para a nossa sociedade um imóvel concebido para consumir menos eletricidade, do que um voltado para a geração de energia elétrica (…). Com ações mais amplas, mitigamos o risco de construção sem necessidade de empreendimentos de geração e os impactos ambientais decorrentes. Além disso, promovemos o melhor uso dos recursos públicos, cada vez mais escassos”, afirmou o senador durante a leitura do seu relatório no dia 10 de setembro.

A atual situação do projeto é de espera por recursos e interposição feita por outros senadores, caso isso não aconteça e todos concordem com o que foi estabelecido, a proposta é encaminhada para a Câmara do Deputados.

Na mesma ocasião, a CI ainda tratou sobre a atual crise do petróleo mundial depois dos ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou um requerimento solicitando que representantes da Petrobrás e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) compareçam até a Casa para debater o cenário da crise no setor, a comissão acatou a solicitação. Devido ao aumento no valor do petróleo que atingiu todos os países, e logo será refletido nas bombas para os consumidores brasileiros.

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