Categorias: Finanças Últimas Notícias

PEC da Previdência inicia votação no Senado na próxima terça (24)

Conforme previa o calendário do Plenário, nesta terça-feira (24) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), juntamente com os senadores da Casa, vão votar em primeiro turno a PEC 6/19, chamada reforma da Previdência. Serão discutidos todos os pontos presentes na proposta, em que pelo menos 49 dos 81 senadores devem se mostrar à favor das medidas para aprovação.

Em contra partida ao texto, a mesa de oposição apresentou 77 emendas a serem inclusas. No entanto, o relator da reforma na casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não acatou nenhuma delas e apresentou sua decisão nesta quinta-feira (19). A fim de não dificultar o processo de aceitação da PEC, e acabar retrocedendo a votação caso inclua outras emendas, pois haveria necessidade do texto retornar aos deputados.

A ideia é que a apresentação do assunto, discussão da comissão e do Plenário aconteça no dia 24. Sem atrasar o calendário inicial, conforme informou a senadora e presidente da Comissão, Simone Tebet (MDB-MS).

“O calendário continua valendo: dia 24 pela manhã, discussão e votação na comissão, pelo período da tarde, votação e cinco dias corridos de novo prazo para alguma emenda de redação em Plenário para, na semana seguinte já começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, afirmou a presidente.

As mudanças previstas pelo Senado foram inclusas em uma PEC Paralela, a fim de reconstruir algumas medidas com novas propostas. A emenda na Constituição vai passar pelos senadores e depois pelos deputados para que seja aprovada.

Últimas Notícias

  • Direitos & Benefícios
  • Últimas Notícias

Aposentadoria por idade pode ser calculada através do MEU INSS; saiba como fazer

Aprenda a utilizar a Calculadora disponibilizada pelo INSS para verificar Aposentadoria por Idade. Na era da transformação digital, o INSS…

2 dias ago
  • Direitos & Benefícios
  • Últimas Notícias

Dados errado podem causar suspensão de Auxílio Doença do INSS; Veja como evitar

INSS pode suspender o Auxílio Doença por conta de divergência cadastral, confira. O Governo do Brasil anunciou a suspensão de…

2 dias ago
  • Direitos & Benefícios
  • Últimas Notícias

Minha Casa Minha Vida: Sem verba, Governo vai limitar acesso ao programa

Governo estuda restringir acesso ao programa Minha Casa Minha Vida, entenda. O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que…

2 dias ago
  • Renda
  • Últimas Notícias

Mesmo após saque, FGTS ainda pode ser usado no Minha Casa Minha Vida

Utilize seu FGTS para dar entrada no programa Minha Casa Minha Vida. Liberação do saque imediato de parcela de até…

2 dias ago
  • Direitos & Benefícios
  • Últimas Notícias

Policiais terão prioridade no Minha Casa Minha Vida

Policiais civis e militares podem ser incluídos nos grupos que têm prioridade para aquisição de imóveis através do programa “Minha…

2 dias ago
  • Direitos & Benefícios
  • Últimas Notícias

Minha Casa Minha Vida completa 10 anos e números são estrondosos

Veja a diferença no programa Minha Casa Minha Vida nestes últimos 10 anos, desde a sua criação. Com cerca de…

2 dias ago