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Governo analisa gerenciar FGTS por outros bancos além da Caixa

O diretor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Ministério da Economia, Igor Vilas Boas de Freitas, disse que o governo estuda acabar com a posse exclusiva da rede bancária Caixa Econômica Federal sobre o fundo de garantia. “Não dá para um país do tamanho do Brasil contar com um banco só”, declarou. O banco é o responsável pelo gerenciamento do FGTS desde 1990.

Aqueles que são à favor da medida, acreditam que com a oferta de outros bancos o trabalhador teria opções mais amplas e com vantagens superiores às atuais. O fundo é um direito de todo funcionário com registro em carteira, e funciona como uma poupança para resgate em caso de demissão sem justa causa. Atualmente, a quantia também pode ser utilizada para o financiamento em habitação, saneamento e infraestrutura.

Este é outro ponto que o diretor discute, o programa Minha Casa Minha Vida utiliza pelo menos R$9,6 bilhões do fundo do FGTS para as concessões de crédito. A proposta de Freitas é fazer com que essa quantia se tornasse um fundo garantidor, multiplicando em 200 o número de beneficiados, de acordo com suas pesquisas, e segurando a aprovação de pessoas que são barradas no financiamento.

Freitas também inclui para o funcionamento deste fundo garantidor a utilização como uma espécie de seguro, caso o trabalhador não pague o financiamento o saldo é debitado para quitação da dívida. O FGTS é um dos principais movimentadores do Minha Casa Minha Vida, para se ter uma ideia, em momentos de restrição orçamentária o fundo já garantiu que o governo cobrisse o financiamento de famílias que se enquadram na faixa 1, com rendimento até R$1.800 mensais.

“O FGTS pode fazer mais do que faz. O fundo tem de fazer isso de uma forma eficiente e garantir que a população de baixa renda em todo o Brasil receba o recurso”, disse o diretor.

As mudanças anunciadas foram pauta de uma reunião entre o governo e as construtoras, a expectativa é que essa reforma no funcionamento do fundo de garantia e do crédito concedido no programa de habitação, sejam aprovadas esse ano para entrar em vigor a partir de 2020.

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