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Estimativa da economia com aprovação da Previdência é maior do que a prevista pelo Senado

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, presente no Senado durante uma sessão temática sobre a reforma, divulgou nesta terça-feira (10) as expectativas do governo sobre o impacto econômico que a aprovação da reforma da Previdência vai gerar na União. Segundo Marinho, em dez anos serão poupados R$876,7 bilhões, valor menor do que o previsto anteriormente com aprovação dos deputados, em que o saldo era de R$933,5 bilhões.

Baseado no texto discutido e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Instituição Fiscal Independente (IFI) que é ligada a Casa, havia previsto economia de R$869,5 bilhões no mesmo período. Isto significa, que as estimativas do governo são mais animadoras, as duas consideram a soma das novas contribuições e os pagamentos de benefícios que foram mantidos.

O próximo passo da emenda é passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, serão cerca de dez sessões ao todo, em que pelo menos 49 dos 81 senadores devem concordar com as propostas. Durante o pronunciamento, o secretario disse que está disposto a trabalhar para reverter no Plenário os pontos que foram tirados da reforma durante sua passagem pela CCJ.

Por enquanto, o texto não retornou para a Câmara dos Deputados, mas o retrocesso pode acontecer caso algo seja modificado em sua formação original. Inclusive, já houverão sugestões para que a reforma voltasse aos deputados, pois o senador e relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) incluiu outros dois pontos na proposta.

Chamados de emenda supressivas, por não causar impacto significativa no coração da reforma, a ideia foi incluir trabalhadores informais para o sistema de contribuição ao INSS, o que já acontece com os Micro Empreendedores Individuais (MEI). E a inclusão de estados e municípios nas regras de contribuição.

Mudanças mais expressivas serão inclusas na PEC Paralela, também proposta por Tasso e que precisa ser votada pelos senadores e depois pelos deputados para a aprovação. O secretário Roberto Marinho, disse que todas as alterações deveriam compor a proposta paralela, a fim de não ocorrer nenhum erro de aprovação.

“O que ele [Tasso] colocou dentro da [PEC] principal, houve um decréscimo em torno de 60 bilhões [de reais]. O que ele puder jogar para a [PEC] paralela, melhor, se ele mantiver o que veio da Câmara é o que nós queremos”, afirmou Marinho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se pronunciou sobre a possibilidade de adiantar a votação da Previdência nessa semana, tanto da PEC original como da PEC Paralela, no entanto, não houve concordância entre os partidos.

Alcolumbre afirmou que vai continuar buscando a aprovação desse adiantamento para a próxima semana. No calendário original, o primeiro turno tem início no dia 24 de setembro e o segundo, nas primeiras semanas de outubro, no dia 10.

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