Os beneficiados com o programa Bolsa Família assumem a responsabilidade de manter a frequência escolar das crianças e adolescentes inscritos. Entre 6 e 15 anos é necessário ter 85% de assiduidade, os jovens precisam de pelo menos 75% de frequência confirmada. Os gerenciadores do sistema realizam a conferência dos dados, sendo que entre os meses de abril e maio de 2019 bateram o recorde do acompanhamento de pelo menos 12,6 milhões de beneficiados.

Ao todo, 14 milhões de estudantes fazem parte da concessão do programa, o que significa uma cobertura dos resultados em 88,91%. O melhor índice registrado para esse período. Envolvendo o trabalho conjunto com escolas, secretarias municipais e estaduais de educação e as ações dos ministérios da Cidadania e da Educação.

Embora seja uma obrigação da família manter a matrícula do estudante ativa, esse estímulo do governo é feito com o objetivo de ressaltar a importância da vida escolar para um futuro promissor. É o que reforça o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, em declaração divulgada pelo portal do Bolsa Família na internet.

“É uma perspectiva fundamental estar em sala de aula, buscar uma formação para que esse jovem e essa criança possam ter a oportunidade de mudar a vida das suas famílias”, declarou.

O acompanhamento é feito cinco vezes ao ano, e caso as famílias não cumpram com as regras o benefício pode ser suspenso até que haja regularização do aluno na unidade escolar. Isto significa, deixar de receber o valor naquele mês, e voltar a sacar o crédito que pode se acumular, quando a situação for regularizada.

Em caso de doenças, afastamento médico e acidentes, a situação precisa ser comprovada para justificativas futuras. Esses dados também são importantes para que o governo enxergue em qual situação vivem as famílias, verificando pessoalmente em quais condições ele vive e suas dificuldades diárias, para entender os motivos das suas faltas.

“Esse dado pode indicar uma situação de vulnerabilidade que o beneficiário e sua família estão vivenciando e que está impedindo seu acesso à educação. Por isso a importância da indicação correta do motivo de descumprimento”, orientou a coordenadora-geral de acompanhamento das condicionalidades do Departamento de Condicionalidades do Ministério da Cidadania, Luciana Seabra.