O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), divulgou no fim de agosto dados que indicam crescimento no pedido de aposentadoria, seja por idade ou tempo de contribuição. Comparando os meses de junho e julho desse ano, houve acréscimo de pelo menos 54%, de 153 mil para 235,5 mil solicitações. Com registros computados até o dia 12 agosto, a divulgação ainda mostra que em 2019 já foram 700,542 benefícios requiridos por idade e pelo menos 647,868 aposentadorias por tempo de contribuição.

Reprodução: Portal G1

Embora esse processo possa estar relacionado com as medidas da reforma da Previdência, encaminhadas ao Plenário do Senado e tendo forte expectativas para aprovação como emenda na Constituição Federal (PEC 6/19). O INSS não relaciona os números com a tramitação da reforma no legislativo, pois o segurado já possui seu direito garantido e não vai haver modificação que estimule a antecipação da aposentadoria. O instituto acredita que esses dados estejam mais ligados a sua ampliação no atendimento, permitindo, por exemplo, o pedido feito via internet.

A requisição ainda pode ser presencial, agendando o atendimento no aplicativo e site Meu INSS. E levando documentos que comprovem o direito em requerer a aposentadoria. Hoje, o trabalhador encontra três opções para solicitar seu benefício por tempo de contribuição.

Regra 1: Sistema de pontos 86/96

  • Tempo de contribuição de 30 anos para mulheres;
  • Tempo de contribuição de 35 anos para homens;
  • Soma de idade e tempo de contribuição deve ser de 86 para mulheres e 96 para homens;
  • Não há idade mínima;
  • Carência de 180 contribuições mensais;
  • Ex: mulher com 56 anos e 30 anos de contribuição (56+30=86), pode solicitar seu benefício.

Regra 2: 30/35 anos de contribuição, sem contar com sistema de pontos

  • Tempo de contribuição de 30 anos para mulheres;
  • Tempo de contribuição de 35 anos para homens;
  • Carência de 180 contribuições mensais;
  • O fator previdenciário será aplicado a esse benefício.

Regra 3: Aposentadoria proporcional

  • Idade mínima de 48 anos para mulher;
  • Idade mínima de 53 anos para homem;
  • Mulher: 25 anos de contribuição + tempo adicional;
  • Homem: 30 anos de contribuição + tempo adicional;
  • Carência de 180 contribuições mensais;
  • O fator previdenciário será aplicado a esse benefício.