Iniciando setembro, e próximo ao fim do ano de 2019, os trabalhadores brasileiros devem marcar em sua agenda fatos importantes que acontecerão ainda nesse mês. Como a votação da reforma da Previdência no Senado, e o início do calendário de pagamento do FGTS.

A nova Previdência é conhecida por mudanças significativas nos direitos dos segurados e pensionistas do INSS. Alterando o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, concessão de pensão por morte e regras transitórias aos que já estão próximos de se aposentar.

O texto da reforma, tecnicamente chamado de PEC 6/19, e que trata de uma emenda na Constituição Federal. Iniciou seus trabalhados ainda no primeiro semestre, quando foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos deputados e em seguida aprovado em dois turnos na Câmara, foram em média 370 votos à favor das propostas.

Hoje, as medidas se encontram no Senado, onde deverão ser votadas também em dois turnos. A previsão é que a primeira assembléia aconteça no dia 24 de setembro, sendo necessário 49 senadores à favor das medidas. O segundo turno acontecerá no dia 10 de outubro. Antes disso, ainda essa semana, o relatório que também passou pelo CCJ do Senado e recebeu novas propostas, será votado na quarta-feira (4) para então ser encaminhado ao Plenário.

De acordo com a equipe econômica do país, a reforma previdenciária vai poupar dos cofres públicos cerca de R$1 trilhão em dez anos. Reestruturando o rombo que o país sofreu nos últimos anos, e garantindo que no futuro haja aposentadoria para os trabalhadores.

Liberação para saque do FGTS

Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), este faz parte de uma Medida Provisória (MP) do governo federal que libera a retirada de R$500 das contas ativas ou inativas, dos trabalhadores que possuem valores depositados no fundo. A ideia é fazer com que a economia gire, estimulando os funcionários a utilizarem um dinheiro que é seu por direito.

Os trabalhadores foram divididos em dois calendários, e a partir do dia 13 de setembro quem tem conta poupança na Caixa Econômica Federal, e correntistas que autorizaram os depósitos até o dia 25 agosto, poderão receber o FGTS. A rede bancária criou um cronograma utilizando o mês de nascimento dos trabalhadores, e finaliza os pagamento até 9 de outubro.

  • Pagamento em 13 de setembro: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
  • Pagamento em 27 de setembro: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
  • Pagamento em 9 de outubro: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

As casas lotéricas realizam o pagamento de até R$100,00, o restante dos saques devem ser feitos diretamente em uma agências nos terminais de atendimento. O demais beneficiados iniciarão as retiradas no dia 18 de outubro, com o fim do calendário para 19 de março de 2020. O recebimento é opcional, quem não fizer o saque até a data limite mantém o valor normalmente em sua conta.

O governo acredita que a liberação de R$500 por conta em 2019, e o início dos pagamentos anuais do FGTS a partir de abril de 2020, vão injetar na economia R$42 bilhões. Embora não seja obrigatório, receber o fundo de garantia pode ser interessante para a maioria dos trabalhadores do país.